Questão Q1518 · LDB – Lei 9.394/1996

Q1518 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicopedagogo

De acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

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