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Questão Q1585 · LDB – Lei 9.394/1996

Sobre o projeto político-pedagógico e sua relação com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas.

I – O estabelecimento de ensino possui a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – Os docentes devem participar da elaboração da proposta e cumprir o plano de trabalho elaborado de acordo com ela.
III – A autonomia da escola permite que a proposta pedagógica afaste normas do sistema quando a comunidade aprova a mudança.
IV – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
V – A proposta pedagógica constitui um programa anual da direção, substituído integralmente após cada mudança de gestão escolar.

Estão corretas as afirmativas:

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