Questão Q166 · LDB – Lei 9.394/1996

Q166 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Anguera - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Auxiliar de Ensino Educacional

A organização da educação básica prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional envolve diferentes responsabilidades entre os entes federativos e as instituições escolares. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição das instituições de ensino.

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