B) Órgão responsável pela arrecadação de impostos federais e fiscalização tributária.

C) Órgão que cuida da saúde pública e da gestão de hospitais do SUS.

D) Órgão responsável pela emissão de documentos pessoais como RG e CPF.

A) Órgão responsável por garantir que a educação no Brasil seja acessível, inclusiva e de qualidade.

Questão Q1684 · LDB – Lei 9.394/1996

Q1684 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Serviços Gerais

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