Questão Q1766 · LDB – Lei 9.394/1996

Q1766 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Professor Fundamental I - Nível II

Segundo o Art. 2° da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação tem como finalidade

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