Questão Q1897 · Educação a Distância – Decretos e Portarias

Q1897 Legislação Educacional Educação a Distância – Decretos e Portarias

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação

Uma instituição de educação superior, ao estruturar seu Polo de Educação a Distância (EaD), designou um responsável para atuar na gestão e no acompanhamento das atividades acadêmicas e administrativas. Com base no Decreto nº 12.456/2025, analise as atribuições desse responsável:

I. Garantir a adequação dos espaços e da infraestrutura física e tecnológica do Polo EaD aos parâmetros legais.
II. Atuar na gestão acadêmica do Polo EaD e no controle da qualidade dos processos de ensino e aprendizagem.
III. Apoiar os estudantes, o corpo docente e demais profissionais nas funcionalidades educacionais e nas rotinas acadêmicas.
IV. Autorizar a criação de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade EaD.

Assinale a alternativa correta:

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