Questão Q213 · LDB – Lei 9.394/1996

Q213 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Anguera - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Professor de Educação de Jovens e Adultos

Segundo a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

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