Questão Q2226 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2226 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos

Segundo o Art. 4º da LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

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