Questão Q2230 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2230 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n.º 9.394/1996, é constituído como princípio do ensino:

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