Questão Q2317 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2317 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área I - Educação Infantil

De acordo com o art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a alfabetização plena e a formação de leitores são requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades da Educação Básica. Essas finalidades são, EXCETO:

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