Questão Q2393 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2393 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Diretor de Escola

A organização da educação nacional envolve a articulação entre os diferentes entes federativos e a definição de responsabilidades no âmbito dos sistemas de ensino. Analise as afirmativas abaixo.

I. Os sistemas de ensino (estaduais e municipais) não possuem liberdade de organização, devendo seguir exclusivamente normas centralizadas pela União.
II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de separação, os respectivos sistemas de ensino.
III. Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Assinale a alternativa correta.

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