Questão Q2429 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2429 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Clevelândia - PR Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: Prefeitura de Clevelândia - PR - 2026 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor/a Arte

A Lei nº 9.394/1996 (LDB), após suas alterações, estabelece que o ensino de Arte na Educação Básica possui como finalidade principal:

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