Questão Q2631 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2631 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Matemática)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação brasileira e estabelece princípios fundamentais para o ensino em todas as etapas. De acordo com a LDB, qual dos itens abaixo constitui um dos princípios do ensino no Brasil?

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