Questão Q278 · LDB – Lei 9.394/1996

Q278 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe

Em uma unidade escolar, um responsável questiona o Atendente de Classe sobre o fato de seu filho, matriculado na educação infantil, não ter recebido notas ou sido aprovado formalmente ao final do período letivo. Considerando a Lei nº 9.394/1996, a resposta mais adequada seria:

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