Questão Q3140 · LDB – Lei 9.394/1996

Q3140 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Infantil

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a Educação Infantil tem por finalidade:

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