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Questão Q315 · LDB – Lei 9.394/1996

Recém-empossado, o diretor de uma escola pública municipal contrata assessoria externa e elabora, em gabinete, o projeto pedagógico da instituição, encaminhando o documento pronto ao corpo docente somente para registro de ciência, sem submetê-lo ao conselho escolar nem abrir espaço de discussão com as famílias e os estudantes. Questionado, alega que a medida agiliza o trabalho e assegura qualidade técnica ao texto. À luz dos dispositivos da Lei nº 9.394/1996 sobre gestão democrática e sobre as incumbências das escolas e dos docentes, como se avalia essa conduta?

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