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Questão Q3605 · Políticas Educacionais e Programas do MEC

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) precisa revisar a carteira de iniciativas para 2026, priorizando ações que acelerem o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE/SC). A equipe técnica sugere substituir metas e estratégias por projetos de curto prazo e reduzir o monitoramento para relatórios ocasionais. Com base nesse contexto, analise os itens a seguir:

(__)Como instrumento de política pública com força de lei, o PEE/SC orienta o planejamento de curto, médio e longo prazo, não podendo ser reduzido a um conjunto de iniciativas pontuais, ainda que suas estratégias possam ser operacionalizadas por projetos específicos. 

(__)Considerando o término do período de vigência do PEE/SC (2016-2025), o monitoramento das metas pode ser flexibilizado em 2026, assumindo caráter menos sistemático até a instituição de novo plano estadual.

(__)A produção sistemática de relatórios e painéis de monitoramento contribui para a governança do PEE/SC, fortalecendo a transparência, a prestação de contas e o acompanhamento do cumprimento de metas e estratégias.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

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