Questão Q4014

Q4014 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: IBEPP Órgão: Prefeitura de Tupã - SP Prova: IBEPP - 2026 - Prefeitura de Tupã - SP - Profissional de Apoio Escolar

De acordo com o Artigo 209 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que observadas determinadas condições. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE tais condições:

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