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Questão Q4108 · Políticas Educacionais e Programas do MEC

A Lei n" 13.722/2018 torna obrigatoria a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Essa lei possui as diretrizes necessárias para que esta capacitação seja oferecida aos proÍissionais da educação. Em relação a essa Lei, a quem caberá a responsabilidade de promover a capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos?

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