Questão Q4476

Q4476 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pão de Açúcar - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Professor de Educação Infantil e do 1° ao 5° ano

A educação inclusiva constitui princípio estruturante das políticas educacionais contemporâneas no Brasil, sendo regulamentada por dispositivos legais como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Considerando esses marcos normativos e seus desdobramentos pedagógicos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.

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