Questão Q4559

Q4559 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: MSCONCURSOS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial

De acordo com o art. 58, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, "Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de Educação Escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”.

Sobre essa Modalidade de Educação Escolar é correto afirmar:

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