O ordenamento jurídico brasileiro, por meio da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), e do Decreto nº 7.352/2010, estabelece diretrizes para o atendimento das populações do campo. À luz desses dispositivos, analise as seguintes assertivas:
I. A adequação às peculiaridades da vida no campo inclui não apenas o calendário escolar, mas também conteúdos e metodologias adequados.
II. O Decreto nº 7.352/2010 reafirma princípios como o respeito à diversidade sociocultural e à identidade dos povos camponeses.
III. A concepção de Educação do Campo limita-se à adaptação escolar, sem questionar modelos de desenvolvimento ou relações sociais.
IV. A articulação entre trabalho, cultura, território e educação é elemento central tanto na teoria quanto no Decreto nº 7.352/2010.
V. A legislação vigente estabelece a padronização curricular entre escolas urbanas e do campo para garantir igualdade de acesso.
Quais estão corretas?
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