Questão Q4850

Q4850 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Básica - Integral

A educação é um direito fundamental assegurado na Constituição Federal, envolvendo responsabilidades do Estado, da família e da sociedade. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

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