Questão Q5015

Q5015 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: GAMA CONSULT Órgão: Prefeitura de Presidente Bernardes - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Presidente Bernardes - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa/Ciências/Educação Física

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil. O Artigo 14 determina que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades. Segundo a lei, a garantia da gestão democrática deve incluir obrigatoriamente a participação:

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas

Q6627 De acordo com a LDB, o poder público poderá viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto IBED · 2026 Q6616 Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Atendimento Educacional Especializado (AEE), ao ser ofertado no… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto IBED · 2026 Q6612 Situação hipotética: Um aluno de 15 anos, com histórico de reprovação em língua inglesa, solicita ao conselho de classe sua dispensa da… ECA – Lei 8.069/1990 · Instituto IBED · 2026 Q6611 O princípio constitucional do 'pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas' (Art. 206, III, da CF/88), coexistindo com a 'liberdade de… Constituição Federal – Educação (arts. 205 a 214) · Instituto IBED · 2026 Q6610 A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) visa a fomentar a qualidade da educação básica. Para cumprir essa meta, a… PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) · Instituto IBED · 2026 Q6605 O artigo 214 da Constituição Federal estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) como um instrumento de articulação do sistema nacional… Constituição Federal – Educação (arts. 205 a 214) · Instituto IBED · 2026