Questão Q5337

Q5337 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Matias Olímpio - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Matias Olímpio - PI - Professor(a) - Educação Infantil

A Lei nº 10.639/03, que trata da Educação das Relações Étnico-Raciais, estabelece que:

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