Questão Q5413

Q5413 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Professor Magistério - Classe A (Educação Especial)

No processo de adequação às normas vigentes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, um sistema de ensino revisa os requisitos formais para atuação no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
À luz do Decreto nº 12.686/2025, que institui a política supracitada, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 12.773/2025, assinale a alternativa CORRETA.

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