Questão Q5445

Q5445 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2026 - UFRGS - Meteorologista

Josefina, cidadã interessada em estar informada sobre as atividades da Administração Pública Federal, especialmente no que diz respeito à educação e à gestão da educação pública, reside em um município onde os gestores públicos não disponibilizam integralmente os dados solicitados sobre a gestão escolar. Considerando a situação descrita e as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa que indica o princípio da educação nacional mais diretamente violado nesse caso.

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas

Q6627 De acordo com a LDB, o poder público poderá viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto IBED · 2026 Q6616 Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Atendimento Educacional Especializado (AEE), ao ser ofertado no… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto IBED · 2026 Q6612 Situação hipotética: Um aluno de 15 anos, com histórico de reprovação em língua inglesa, solicita ao conselho de classe sua dispensa da… ECA – Lei 8.069/1990 · Instituto IBED · 2026 Q6611 O princípio constitucional do 'pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas' (Art. 206, III, da CF/88), coexistindo com a 'liberdade de… Constituição Federal – Educação (arts. 205 a 214) · Instituto IBED · 2026 Q6610 A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) visa a fomentar a qualidade da educação básica. Para cumprir essa meta, a… PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) · Instituto IBED · 2026 Q6605 O artigo 214 da Constituição Federal estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) como um instrumento de articulação do sistema nacional… Constituição Federal – Educação (arts. 205 a 214) · Instituto IBED · 2026