Questão Q5538

Q5538 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo

Indique a alternativa que não apresenta um ponto que “os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades” segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9394/1996):

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