Questão Q5545

Q5545 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo

Selecione a alternativa que não apresenta um dos princípios do ensino estabelecido no artigo 206 da Constituição Federal Brasileira.

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas

Q6627 De acordo com a LDB, o poder público poderá viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto IBED · 2026 Q6616 Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Atendimento Educacional Especializado (AEE), ao ser ofertado no… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto IBED · 2026 Q6612 Situação hipotética: Um aluno de 15 anos, com histórico de reprovação em língua inglesa, solicita ao conselho de classe sua dispensa da… ECA – Lei 8.069/1990 · Instituto IBED · 2026 Q6611 O princípio constitucional do 'pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas' (Art. 206, III, da CF/88), coexistindo com a 'liberdade de… Constituição Federal – Educação (arts. 205 a 214) · Instituto IBED · 2026 Q6610 A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) visa a fomentar a qualidade da educação básica. Para cumprir essa meta, a… PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) · Instituto IBED · 2026 Q6605 O artigo 214 da Constituição Federal estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) como um instrumento de articulação do sistema nacional… Constituição Federal – Educação (arts. 205 a 214) · Instituto IBED · 2026