Questão Q5586

Q5586 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Órgão: Prefeitura de Mormaço - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mormaço - RS - Professor Anos Finais - História

A gestão democrática, enquanto princípio consagrado pela Constituição vigente, implica:

I. Participação de representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões e ações administrativas e pedagógicas desenvolvidas.

II. Transparência e prestação de contas das decisões e da gestão dos recursos escolares.

III.. Autonomia pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, respeitados os limites da legislação.

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