Questão Q5687

Q5687 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar da Vida Escolar

A questão democrática da escola, conforme previsto na LDBEN e no Plano Nacional de Educação (PNE), pressupõe:

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