Questão Q5889

Q5889 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Secretário Escolar - Edital nº 1

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino devem notificar ao Conselho Tutelar:

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