Questão Q5970

Q5970 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: UFSCAR Prova: IV - UFG - 2026 - UFSCAR - Pedagogo

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). Trata-se de um documento normativo da maior relevância, pois confere organicidade à interação entre diferentes entes federativos e promove ações sistemáticas e planejadas direcionadas à educação em seus diferentes níveis e modalidades. Composto por 20 metas, o PNE tem vigência de

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