Questão Q6195

Q6195 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esportes com Raquetes

A Lei n.º 12.796/2013 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n.º 9.394/1996, trazendo mudanças significativas para a educação básica. Considerando essas alterações e os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), é CORRETO afirmar que:

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