Questão Q6565

Q6565 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: CESGRANRIO Órgão: Fundação Osório - RJ Prova: CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Geografia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/1996, ao tratar da Organização da Educação Nacional, explicita no art. 13 um conjunto de incumbências atribuídas aos docentes, que ultrapassam a dimensão estritamente instrucional do ensino. Considerando-se o art. 13 da LDB e as atribuições docente, a concepção legal do papel do professor na organização escolar e no processo educativo

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