Questão Q6627 · LDB – Lei 9.394/1996

Q6627 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h

De acordo com a LDB, o poder público poderá viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações integradas, mas sem prever a redução da idade mínima de 18 anos para a conclusão do ensino médio na EJA como uma dessas ações.

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de LDB – Lei 9.394/1996

Q6616 Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Atendimento Educacional Especializado (AEE), ao ser ofertado no… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto IBED · 2026 Q6569 O Ensino Fundamental brasileiro é dividido em dois segmentos, que são: LDB – Lei 9.394/1996 · SELECON · 2026 Q6559 A participação do auxiliar de sala no processo de avaliação na educação infantil, conforme preconiza a LDB em seu Art. 31, envolve a… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto IBED · 2026 Q6308 Uma instituição de Ensino Fundamental encontra-se em processo de revisão de seu Projeto Político-Pedagógico (PPP) e dos instrumentos de… LDB – Lei 9.394/1996 · IBADE · 2026 Q6123 Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência… LDB – Lei 9.394/1996 · IGEDUC · 2026 Q5989 O art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) dispõe que o dever do Estado com a educação escolar… LDB – Lei 9.394/1996 · IVIN · 2026