Questão Q6696 · Políticas Educacionais e Programas do MEC

Q6696 Legislação Educacional Políticas Educacionais e Programas do MEC

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Infantil

Para garantir a gestão e a mobilização nos territórios, o Decreto nº 11.556/2023 instituiu uma estrutura de governança federativa específica. A Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso é identificada no texto legal pela sigla:

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