Questão Q6979

Q6979 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Artes Plásticas

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

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