Questão Q7492

Q7492 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: IMPARH Órgão: IMPARH Prova: IMPARH - 2026 - IMPARH - Superintendente Escolar e Coordenador de Distrito

A LDB estabelece que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão incumbências específicas. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma dessas atribuições exclusivas da unidade escolar, distinguindo-a das responsabilidades do Poder Público.

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