Questão Q7976 · LDB – Lei 9.394/1996

Q7976 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Educação Física – 20h (6º ao 9º ano)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, integrada à proposta pedagógica da escola, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de dezoito anos que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, tenha prole ou esteja prestando serviço militar inicial.

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