Questão Q8137 · LDB – Lei 9.394/1996

Q8137 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) reconhece a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, tendo como uma de suas finalidades o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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