Questão Q8244

Q8244 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico

Analise os itens a seguir com fundamento no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).
I. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Normas da gestão democrática do ensino público na educação básica deverão obedecer ao princípio da participação das comunidades escolar e local nas reuniões de treinamento pedagógico entre coordenadores e professores.
Assinale a alternativa correta:

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