Questão Q8316

Q8316 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor Pedagogo

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) constitui uma política pública de financiamento da educação. Sobre o FUNDEB, é correto afirmar que:

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