Questão Q8328

Q8328 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor Pedagogo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece princípios que orientam a organização do ensino público no Brasil. Um desses princípios refere-se à gestão democrática, entendida como forma de garantir a participação coletiva na condução das políticas educacionais. De acordo com a LDB, a gestão democrática pressupõe a participação:

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