O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola pública constitui-se como instrumento central para a articulação entre princípios democráticos, identidade institucional e compromisso com a qualidade social do ensino. Em conformidade com os fundamentos legais e teóricos da gestão democrática e da educação como direito público subjetivo, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essa perspectiva.
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