Questão Q8767 · Temas Educacionais Pedagógicos

Q8767 Legislação Educacional Temas Educacionais Pedagógicos

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Auxiliar de Educação Básica

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do respectivo sistema de ensino, possuem determinadas incumbências. Dentre elas, assinale a alternativa CORRETA.

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