Questão Q8936

Q8936 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Jaguari - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Artes

Um estudante regularmente matriculado em uma escola pública solicita, com fundamento em sua liberdade de consciência e de crença, a realização de atividade alternativa a uma prova marcada para dia incompatível com seus preceitos religiosos. A direção da escola indefere o pedido, alegando inviabilidade administrativa, preservação da isonomia entre os alunos e observância estrita ao calendário escolar previamente aprovado. De acordo com a LDBEN, a postura da escola:

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