Questão Q8943

Q8943 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: PS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Siderópolis - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Educação Física

De acordo com o §3º do Art. 26 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica. No entanto, sua prática é facultativa em determinadas situações específicas.
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a redação da Lei:

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