A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatório:
Só você vê suas anotações.
Carregando comentários…
Questão Q9138
Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa
Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.
Questões relacionadas
Q11174
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu Capítulo IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer…
Q11173
De acordo com os art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), os sistemas de ensino devem assegurar…
Q11166
A trajetória da Educação Infantil (EI) no Brasil é marcada por diferentes projetos sociais, disputas conceituais e mudanças legislativas…
Q11165
De acordo com a Portaria MEC n.º 85/2025, que institui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI)…
Q11152
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), "O conhecimento religioso, objeto da área de Ensino Religioso, é produzido no âmbito das…
Q11149
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as Competências Específicas de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental…