Questão Q9894

Q9894 Legislação Educacional

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Psicopedagogo NACA/CAPSI

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação a partir da constituição. A formação docente está prevista desde a primeira LDB e o acesso e garantia ao direito de toda a população à educação gratuita e de qualidade nos é garantido pela atual. Sobre a LDB, assinale a alternativa CORRETA.

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